Análise de Contingências e Metacontingências da Lei de Alienação Parental 12.318/2010

Yan Valderlon, Priscila de Morais Borba, Ingrid Gomes Queiroz, Daniely Ildegardes Brito Tatmatsu, Liana Rosa Elias

Resumen


sta pesquisa objetivou investigar as relações funcionais presentes nas contingências e metacontingências descritas na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, também conhecida como Lei da Alienação Parental. Foi utilizada metodologia descritiva: inicialmente, as tríplices contingências foram identificadas e classificadas em completas ou incompletas nos artigos da Lei; em seguida, foram analisadas legislações afins ao tema com o intuito de complementar as tríplices contingências incompletas; na sequência, foram analisadas metacontingências envolvidas na alienação parental. Foram encontradas duas tríplices contingências, uma completa (comportamento do(a) genitor(a) ou responsável de praticar alienação) e uma incompleta (comportamento do magistrado de combater os atos). Foi descrita uma metacontingência principal (práticas de alienação parental) e sugerida uma alternativa (práticas parentais saudáveis). Conclui-se que para a seleção de comportamentos de práticas parentais adequadas ao direito à convivência familiar é salutar a utilização de consequências reforçadoras em oposição às exclusivamente punitivas, bem como uma maior integração com os demais códigos jurídicos que garantem esse direito.

Palabras clave


Lei de Alienação Parental, alienação parental, contingência, metacontingência, cultura.

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